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No S.O.P.A, no P.I.P.A.

PostagemEnviado: 26 Jan 2012, 13:30
por Master Portugas
No S.O.P.A - No P.I.P.A.




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Os projectos de lei anti-pirataria SOPA e PIPA

Os projectos de lei conhecidos como SOPA e PIPA - siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” - surgiram dum esforço das indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar as vendas que perdem com a partilha gratuita dos seus produtos na internet.
Bloqueando e punindo os piratas, as companhias imaginam poder ressurgir das cinzas com a venda de conteúdo online.

O primeiro projecto de lei, que tramita na Câmara dos EUA, tem como líder Lamar Smith, republicano do Texas, além de um grupo bi-partidário de doze autoridades.
O segundo, tramita no Senado americano, e foi proposto pelo senador democrata Patrick Leahy e um grupo de 11 integrantes também bi-partidário.

A lei conhecida como PIPA será votada pelo Senado dos EUA no dia 24 de Janeiro de 2012 e, para pressionar as autoridades, sites americanos fizeram um blackout cordenado na quarta-feira (18).
A acção tem como objectivo encorajar os internautas a procurar um membro do congresso no local onde reside, e pedir que este vote contra as propostas de lei.

As leis de combate à pirataria pretendem bloquear o acesso a sites que comercializam conteúdo pirata como música, filmes e livros além de impedir empresas de pagamento de transferir dinheiro para os seus donos além de suspender imediatamente publicidade relacionadas a eles.
Os Motores de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites dos resultados e provedores seriam obrigados e interromper o acesso - especialmente aos estrangeiros.

Twitter e Facebook, por exemplo, poderiam ser punidos por permitir que os utilizados publiquem conteúdo "proibido" nas redes sociais.
O Google poderia ser acusada de manter anúncios publicitários e links para sites piratas nos seus serviços de internet.

Para proteger a propriedade intelectual na web, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes para punir donos de "sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados".

Se aprovada da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de encerramento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social.

Sem fazer distinção, qualquer site conectado via hiperlink com outro site apontado como pirata pode, a pedido do governo ou de empresas donas do conteúdo como gravadoras, editoras e estúdios de filmes ser banido da internet.

Produtores de conteúdo e estúdios de cinemas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros. e outros gigantes apoiam a iniciativa.
A Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, entre outras gigante de internet, estão contra, escreveram cartas ao Congresso e fizeram manifestações online.

Recentemente, a Casa Branca teria pedido a revisão dos projectos e a alteração de algumas normas propostas pelos autores.
Em mensagem publicada no blog da Casa Branca, no final de semana, o governo de Obama disse que não podia apoiar:
"Um projecto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da internet global".

Vamos ver se cumprem....